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Senhores Advogados

A diretoria da OAB Joinville dá conhecimento a todos que no último dia 14/09/2011 recebeu Notificação da Prefeitura do Município de Joinville revogando a Permissão de Uso do terreno do Bairro Costa e Silva que tinha sido cedido em 2006 para construção da sede recreativa, com a contrapartida de instalação de um serviço de assistência judiciária no local.

A obra em questão foi iniciada em 2009 (na gestão anterior) com verbas da OAB Estadual, uma vez que a Subseção não dispõe de recursos próprios para uma obra de tal envergadura.

Ocorre que a construção foi paralisada pela OAB Estadual no início da atual gestão da OAB Joinville (em 2010), sendo que desde então a Diretoria da Subseção joinvilense fez diversas reuniões e enviou diversos pedidos formais de continuidade das obras, inclusive alertando sobre a possibilidade da revogação que ora ocorreu.

Confira a evolução do assunto, com cópia de todos os documentos e solicitações no site da OAB Joinville. Clique aqui.

A OAB Joinville tentará reverter a situação, pelos canais institucionais competentes.

Miguel Teixeira Filho
Presidente da Subseção