13/11/12 - 14h06
Em razão de dúvidas de alguns colegas, a partir de notícias e artigos veiculados nos últimos dias na imprensa, a Diretoria da Subseção de Joinville presta os seguintes esclarecimentos à classe:
1. Os recursos arrecadados de anuidades são centralizados e geridos pela Seccional (OAB Estadual).
2. As Subseções, como é o caso da OAB Joinville, não tem nenhuma ingerência sobre a destinação dos recursos de anuidades.
3. Como ocorre com as demais Subseções, a OAB Joinville recebe repasse mensal apenas para despesas de manutenção. Os valores estão demonstrados nos balancetes mensais publicados neste site.
4. Obras e reformas de maior envergadura nas Subseções são contratadas diretamente pela Seccional (OAB Estadual), ou dependem de repasse especial de verbas.
5. O fornecimento da listagem de advogados, para utilização pelas chapas concorrentes às eleições (Provimento 146/2011 Conselho Federal), também é atribuição da Seccional (OAB Estadual), a qual centraliza o cadastro de todos os advogados do Estado.
Diretoria da OAB Joinville