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Comissão Especial criada para analisar e propor providências relacionadas aos problemas nos Fóruns de Joinville realizou reunião no último dia 21

Publicada em: 26/03/13 - 11h08

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No último dia 21 (quinta) reuniu-se a Comissão Especial instaurada pela Comissão de Assuntos Judiciários da OAB Joinville para analisar e propor providências relacionadas aos problemas nos Fóruns de Joinville, principalmente no Foro Estadual.

A comissão é composta e conta também com o valoroso apoio de membros dos núcleos jurídicos da ACIJ e AJORPEME.

Um dos maiores reclamos da advocacia joinvilense está centrado no elevado número de processos paralisados nas varas e gabinetes do Judiciário Estadual local, com excessiva demora na prolação de despachos e sentenças, com óbvios prejuízos para os jurisdicionados e para o exercício da profissão.

A despeito da notícia do aumento de varas na Comarca ocorridos no ano passado (que contou com a reconhecida contribuição da Gestão do então presidente da OAB Joinville, Miguel Teixeira Filho), bem como promessa de preenchimento das vagas de juízes em aberto, é intuitivo que as graves e crônicas dificuldades ainda persistirão, merecendo atenção por parte da OAB, dentro de suas funções institucionais, não se olvidando que as demais entidades representativas da sociedade também são responsáveis, além dos poderes executivos e legislativo locais.

Assim o trabalho desenvolvido pela Comissão especial terá por incumbência realizar diagnóstico que servirá para encaminhamento das medidas institucionais perante os órgãos competentes, inclusive para apresentação e busca de apoio dos poderes executivo e legislativo local, associações empresariais (ACIJ, ACOMAC, AJORPEME, CDL etc) e demais representativas da sociedade civil, com vistas à solução dos graves problemas ora relatados.

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