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O Diário Oficial do Estado publicou, na quarta-feira (26), o Edital de Convocação para a Sessão Extraordinária do Conselho Seccional da OAB/SC que vai sabatinar, no próximo dia 5 de julho, a partir das 9 horas, os candidatos à vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional. A Sessão terá transmissão ao vivo pela internet.

Na ocasião, serão definidos os seis advogados que vão integrar lista sêxtupla a ser encaminhada ao Tribunal de Justiça. O TJ reduzirá a lista para três nomes e a enviará ao governador, que escolherá o novo desembargador.

Os candidatos serão chamados um a um, por ordem alfabética. Todos terão 3 minutos, prorrogáveis por mais 30 segundos, para livre exposição e para discorrer sobre os temas contidos no § 5º do artigo 8º do Provimento Nº 102/2004 do CFOAB. Após a audiência pública, começa a votação.

Os conselheiros e outros seis membros vitalícios do Colégio Eleitoral votarão em cédulas que depois serão depositadas em urna instalada no plenário da OAB/SC. Na sequência, haverá o escrutínio nominal (leitura do voto de cada eleitor).
Cada eleitor poderá votar em até seis nomes. A lista será composta por nomes que receberem 50% dos votos mais um. Havendo vagas remanescentes no primeiro escrutínio (ou seja, candidatos que não foram votados por maioria simples), os eleitores poderão votar até que a lista seja formada, respeitado o limite de quatro escrutínios. No último escrutínio, ocuparão a vaga os mais votados.

Em caso de empate, será escolhido o candidato com inscrição mais antiga junto à OAB/SC e, persistindo, o mais idoso. Vinte e oito advogados se inscreveram à vaga e sete tiveram a inscrição indeferida. Houve três recursos e uma desistência, sendo que dois recursos estão em tramitação e serão julgados na sessão do dia 5.

Fonte: Assessoria Comunicação OAB/SC