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Na data de ontem, 16, na sede da Subseção, a Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB Joinville, a qual é presidida pelo advogado Olmar Pereira da Costa Junior, realizou importante reunião de planejamento. A reunião ainda contou com a participação do presidente da OAB Joinville, Miguel Teixeira, e do coordenador-geral das Comissões da Subseção, Maurício Alessandro Voos.

Foram tomadas as seguintes deliberações: a) divulgação do Manual de Prerrogativas, o qual já se encontra no Portal da OAB Joinville, bem como ampla informação e conscientização da classe quanto às prerrogativas; b) inclusão de link no Portal da OAB Joinville para recebimento de denúncias e representações contra violação de prerrogativas; c) elaboração de formulário, o qual será disponibilizado no Portal e nas salas da OAB dos fóruns para denúncias e representações contra violação de prerrogativas; d) Ativação do “Disk Prerrogativas”, consistente na disponibilização de uma linha telefônica celular, em plantão 24 horas, mediante revezamento dos membros da Comissão; e) criação e fornecimento de uma cartão com o número do “Disk Prerrogativas” a ser fornecido (enviado) para todos os advogados da Subseção; f) Treinamento dos atendentes das salas da OAB dos fóruns para imediato contato com a Comissão, diante de pedidos de assistência imediata feita por Advogados nos fóruns; f) Imediata comunicação e atuação em conjunto com a Comissão da Mulher Advogada, sempre que a violação de prerrogativas for contra Mulher Advogada; g) Atuação em conjunto com a Comissão de Assuntos Judiciários; h) realização de um seminário de capacitação para os membros da Comissão, o qual será organizado pela Coordenação-geral das Comissões e Diretoria da OAB Joinville; i) instituição de uma carteira de identificação dos membros da Comissão, para apresentação onde se fizer necessária a defesa dos direitos dos Advogados.

Na mesma ocasião, o Presidente da Subseção repassou para a Comissão diversos assuntos em andamento, relativos a possíveis violações de prerrogativas, para que seus membros dêem continuidade na apuração, recomendando as medidas cabíveis, com destaque para restrições a carga de autos e outras medidas impostas por Juízo da Comarca.

 Presidida pelo advogado Olmar Pereira da Costa Junior, a Comissão de Defesa e Assistência da OAB Joinville tem como membros os seguintes colegas: Walter Luiz de Paiva Baracho (vice-presidente), Erasmo José Steiner (secretário-geral), Aldo Guillermo Mendívil Buraschi, Anderson da Silva, Carla Simone Santos Schettert, Carlos André Vieira, Elizângela Asquel Lock, Israel Fabrício de Azevedo, Reinoldo João Correa, Yuri Emanoel Lopes Alves, e como membros consultores, os advogados Aldano José Vieira Neto, Antonio Luiz Lavarda e Alceu Luis Goulart Doin.

O presidente Miguel Teixeira assegurou o apoio da Diretoria da OAB Joinville em todas as ações da Comissão, no que foi acompanhado pelo coordenador-geral das Comissões, Maurício Alessandro Voos.

Aos colegas que desejarem atuar na Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas, enviar solicitação para o e-mail comissões@oabjoinville.org.br