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Presidida pelo catarinense Ruy Samuel Espíndola, que também integra a Comissão de Direito Constitucional da OAB/SC, a Comissão Especial de Organização dos Comemorativos dos 25 anos da Constituição Brasileira do Conselho Federal, ligada à Comissão de Estudos Constitucionais, preparou uma série de atividades e eventos para celebrar o aniversário da Constituição de 1988.

Até 6 de setembro, estão abertas inscrições para o “Concurso Arrazoado Forense em Comemoração aos 25 anos da Constituição Brasileira”. Já em outubro, um ato público em Brasília vai homenagear os constituintes de 1988, além de constitucionalistas de destaque que ajudaram na construção da doutrina constitucional que deu suporte à aplicação e efetividade da Constituição.

Ainda dentro das comemorações, a OAB lançará em Brasília, no mesmo mês, obra coletiva em homenagem à Carta Magna com a participação de constitucionalistas e ministros do STF.

Outras duas publicações serão lançadas ainda neste ano. Uma delas trará um conjunto de entrevistas com pessoas que participaram do processo constituinte. A outra obra, organizada por Ruy Samuel Espíndola em parceria com o Secretário-Geral da OAB, o constitucionalista Cláudio Pereira de Souza Neto, reunirá textos jurídicos históricos que influenciaram e explicaram a deflagração do processo constituinte e outros que defenderam a limitação da revisão constitucional de 1993.

Fechando as comemorações, nos dias 6 e 7 de novembro, em Maceió, ocorrerá um grande Congresso em Homenagem aos 25 anos da Constituição Federal, com coordenação científica do secretário-geral da OAB, Cláudio Pereira de Souza Neto, e dos juristas Ruy Samuel Espíndola e Thiago Rodrigues de Pontes Bomfim. O Congresso reunirá grandes nomes brasileiros e estrangeiros do Direito. 

Fonte: Assessoria de Comunicação OAB/SC