Comissões

Selecione a comissão:

00. Coordenação-Geral de Comissões 01. Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas02. Comissão de Ética e Fiscalização do Exercício Profissional03. Comissão de Assuntos Judiciais e Extrajudiciais04. Comissão de Direito Eleitoral e Assuntos Legislativos05. Comissão de Direito Tributário06. Comissão de Direito Bancário, Econômico e Financeiro 07. Comissão de Direito Previdenciário08. Comissão da Mulher Advogada09. Comissão da Jovem Advocacia10. Comissão de Direito do Trabalho11. Comissão de Direito Digital12. Comissão de Direito Criminal e Assuntos Prisionais13. Comissão de Esportes e Lazer14. Comissão do Acadêmico de Direito15. Comissão de Direitos Humanos e Cidadania16. Comissão da Criança e do Adolescente17. Comissão “OAB Vai à Escola”18. Comissão de Direito de Família e Sucessões19. Comissão das Relações de Consumo20. Comissão de Mediação, Arbitragem e Dispute Board21. Comissão de Direito Ambiental e Urbanístico22. Comissão Representativa da Comarca de Itapoá23. Comissão Representativa da Comarca de Garuva24. Comissão de Direito Empresarial e dos Negócios25. Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário26. Comissão de Direitos dos Animais27. Comissão de Políticas Sobre Drogas 28. Comissão da Diversidade Sexual e Gênero 29. Comissão da Moralidade Pública30. Comissão em Defesa da Pessoa com Deficiência31. Comissão de Direito Militar e Segurança Pública32. Comissão de Direito da Saúde, Direito Médico e Sanitário33. Comissão de Direito Sistêmico34. Comissão da Igualdade Racial35. Comissão de Direito Imobiliário36. Comissão de Educação Jurídica 37. Comissão de Direito Internacional38. Comissão da Advocacia Pública39. Comissão de Direito do Trânsito 40. Comissão de Licitações e Contratos41. Comissão de Direito Condominial42. Comissão de Valorização de Honorários Advocatícios43. Comissão da Valorização da Advocacia Sênior44. Comissão de Marketing Jurídico45. Comissão de Direito Notarial e Registral46. Comissão de Direito do Agronegócio 47. Comissão do Tribunal do Júri48. Comissão de Gestão de Escritório49. Comissão de Processo Civil50. Comissão de Filosofia do Direito51. Comissão Especial de Enfrentamento do Golpe do Falso Advogado 52. Comissão de Direito Desportivo

26. Comissão de Direitos dos Animais

E-mail da Comissão: direitoanimais@oabjoinville.org.br

Instagram da Comissão:

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ATRIBUIÇÕES:

I - Assessorar e prestar consultoria a Diretoria da Subseção no que tange aos direitos dos animais;

II - Orientar a sociedade quanto aos direitos e deveres para com os animais e sua importante participação nos resultados;

III - Divulgar a legislação de proteção animal já existente para que esta venha a ter resultados práticos, além da teoria.

IV - Fiscalizar e divulgar a existência dos direitos animais e da responsabilidade Estatal e da existência de legislação pertinente.

V - Buscar informações sobre o tema com demais entidades semelhantes, e sobre seus resultados e projetos

VI - Manter constante estudo para desenvolver a temática incentivando a produção intelectual do assunto;

VII - Promover palestras e demais eventos que venham a incentivar e divulgar os direitos dos animais, buscando maior conscientização social;

VIII - Elaborar projetos de lei que resguardem e ampliem o direito dos animais;

IX - Promover assistência as entidades protetoras dos animais e sua atuação junto a sociedade;

X - Participar de eventos pertinentes aos direitos dos animais promovidos por outras instituições;

COMPOSIÇÃO:

Diretoria

• Dr. Rodrigo Fernando Potter                                 Presidente
• Dr. Raphael Holthausen                                    Vice-Presidente
• Dra. Renata Martins                                              Secretária

Membros

• Almir Rogério do Nascimento
• Andressa Cristiane Salgueiro Baigorria
• Débora Regina Claudiano
• Gabriela de Mello Lipisnki 
• Gabriel José dos Santos
• Jéssica Ohana Campos
• Juliana Schell
• Juliana Thea Grezzi Neulaender
• Luana Karina Gorisch
• Letícia Karoline de Oliveira
•  Renata Martins
•  ⁠Wender Felipe da Silva Rocha

Materiais elaborados pela comissão:

- Cartilha Educacional de Direito dos Animais:

https://www.oabjoinville.org.br/materiais/46/Cartilha-versao-final-com-patrocinios--1-.pdf 

Colega, venha fazer parte da Comissão. Ajude-nos a defender a Advocacia. Inscreva-se!

• Cartilha de Direito dos Animais
• Portaria nº 029/2017 - Nomeia Presidente da Comissão de Direitos dos Animais
• Cartilha Educacional de Direito dos Animais