Comissões

Selecione a comissão:

00. Coordenação-Geral de Comissões 01. Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas02. Comissão de Ética e Fiscalização do Exercício Profissional03. Comissão de Assuntos Judiciais e Extrajudiciais04. Comissão de Direito Eleitoral e Assuntos Legislativos05. Comissão de Direito Tributário06. Comissão de Direito Bancário, Econômico e Financeiro 07. Comissão de Direito Previdenciário08. Comissão da Mulher Advogada09. Comissão da Jovem Advocacia10. Comissão de Direito do Trabalho11. Comissão de Direito Digital12. Comissão de Direito Criminal e Assuntos Prisionais13. Comissão de Esportes e Lazer14. Comissão do Acadêmico de Direito15. Comissão de Direitos Humanos e Cidadania16. Comissão da Criança e do Adolescente17. Comissão “OAB Vai à Escola”18. Comissão de Direito de Família e Sucessões19. Comissão das Relações de Consumo20. Comissão de Mediação, Arbitragem e Dispute Board21. Comissão de Direito Ambiental e Urbanístico22. Comissão Representativa da Comarca de Itapoá23. Comissão Representativa da Comarca de Garuva24. Comissão de Direito Empresarial e dos Negócios25. Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário26. Comissão de Direitos dos Animais27. Comissão de Políticas Sobre Drogas 28. Comissão da Diversidade Sexual e Gênero 29. Comissão da Moralidade Pública30. Comissão em Defesa da Pessoa com Deficiência31. Comissão de Direito Militar e Segurança Pública32. Comissão de Direito da Saúde, Direito Médico e Sanitário33. Comissão de Direito Sistêmico34. Comissão da Igualdade Racial35. Comissão de Direito Imobiliário36. Comissão de Educação Jurídica 37. Comissão de Direito Internacional38. Comissão da Advocacia Pública39. Comissão de Direito do Trânsito 40. Comissão de Licitações e Contratos41. Comissão de Direito Condominial42. Comissão de Valorização de Honorários Advocatícios43. Comissão da Valorização da Advocacia Sênior44. Comissão de Marketing Jurídico45. Comissão de Direito Notarial e Registral46. Comissão de Direito do Agronegócio 47. Comissão do Tribunal do Júri48. Comissão de Gestão de Escritório49. Comissão de Processo Civil50. Comissão de Filosofia do Direito51. Comissão Especial de Enfrentamento do Golpe do Falso Advogado 52. Comissão de Direito Desportivo

01. Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas

E-mail da Comissão: prerrogativas@oabjoinville.org.br

PARA SE INSCREVER NA COMISSÃO CLIQUE AQUI.

ATRIBUIÇÕES:

I. Adotar as providências necessárias para a defesa do advogado, sempre que constatada a violação de qualquer prerrogativa profissional;

II. Acompanhamento do advogado que esteja respondendo a processo administrativo em órgãos públicos;

III. Requerer desagravos públicos à Subseção, em petição dirigida ao Presidente da Subseção de Joinville;

IV. Instituir e manter plantão de atendimentos aos advogados da região, inclusive em fins de semana e feriados;

V. Representar a Subseção, através de algum de seus membros, no caso de prisão em flagrante de algum advogado, prestando assistência necessária;

VI. Em casos específicos, atuar conjuntamente com a Comissão de Assuntos Judiciários, nas questões que envolvam a violação de prerrogativas profissionais.

COMPOSIÇÃO:

Diretoria

• Dr. Gabriel José dos Santos Presidente
• Dra. Cristiane Minski Carneiro                            Vice-presidente
• Dr. Ícaro Pedroso Secretário

• Dr. Fábio Augusto Lima Gomes
• Dr. Gleidson Henrique Karnopp
• Dr. Guilherme Aquino Reusing Pereira
• Dra. Janaína Silveira Soares Madeira
• Dra. Kathleen Zago Appi Lótici
• Dr. Wilson Mira Junior
• Dr. Nicholas Alessandro Alves Medeiros
• Dr. Victor Scheuer

DISQUE PRERROGATIVAS: 

Serviço de atendimento a Advogados e Estagiários inscritos na OAB que sofrerem violação de suas prerrogativas.

O serviço funciona em regime de plantão, 24 horas, por meio do celular (47) 99658-7304, o qual sempre estará de posse de um dos membros da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas, em regime de revezamento.

MULHER ADVOGADA: 

Conforme convênio entre as Comissões, sempre que a Comissão de Defesa e Assistência for acionada para atendimento a Advogada ou Estagiária inscrita, a Comissão da Mulher Advogada da OAB Joinville será acionada, enviando representante para acompanhamento e assistência.

EM QUAIS CASOS A COMISSÃO ATUA?

O atendimento a ser prestado pela Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas limita-se aos casos em que o Advogado sofrer cerceamento no exercício de profissão.

BAIXE GRATUITAMENTE O MANUAL DE PRERROGATIVAS: 

Elaborado pela Diretoria da OAB Joinville, o Manual de Prerrogativas pode ser baixado neste site (em pdf). Clique aqui para acessar.

Colega, venha fazer parte da Comissão. Ajude-nos a defender  a Advocacia. Inscreva-se!

• Reunião de Acompanhamento da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas
• Diagnóstico do Sistema Prisional de Joinville - Estado de Santa Catarina
• Manual de Defesa, Assistência e Prerrogativas do Advogado - Gestão 2025/2027