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“Vou-me embora pra Pasárgada. Lá sou amigo do rei”. No poema de Manoel Bandeira, Pasárgada é um lugar de paisagens fabulosas, de delícias, e bom de se viver.

Há exatos vinte anos, Joinville era a minha Pasárgada, lugar que escolhi para viver e criar meu filho, longe do turbilhão de acontecimentos nefastos que ocorriam (e ainda ocorrem) na minha cidade natal, Rio de Janeiro.

Em 05/06/2017, a OAB Joinville apresentou na Câmara Municipal de Joinville, o Relatório de Inspeção no Presídio Regional de Joinville, elaborado pela Comissão Especial formada para esse fim.

E, definitivamente, o tema Segurança Pública e Sistema Prisional, não dá o menor ibope. Se não fossem os cinco vereadores presentes à sessão, meia dúzia de familiares de presos que lá foram para protestar contra as péssimas condições a que estão sendo submetidos seus entes queridos que ali cumprem pena, e da força policial destacada para a segurança, teríamos falado para um plenário literalmente vazio, às moscas.

Nem o legislativo demonstrou maior interesse pelo tema, tampouco a sociedade joinvilense, apesar de ser matéria que mexe diretamente com a vida e o bem estar de todos nós, vejamos: a) Joinville passa por uma crise na segurança pública sem precedentes, com o aumento da violência e da criminalidade, em números que se superam a cada dia; b) Temos no Presídio Regional, onde aqueles que foram presos preventivamente aguardam julgamento, portanto, não é local indicado para o cumprimento da pena, apesar de muitos assim se encontrarem, superlotado e com redução na oferta de vagas; c) Já na Penitenciária Industrial, ergástulo adequado ao cumprimento da pena, se trata de local sem superlotação mas que não oferece novas vagas, isto é, para entrar um novo preso, outro tem que sair.

Chegamos à triste conclusão que é uma conta que não fecha, ou seja, há um crescente aumento no número de presos (nunca se prendeu tanto em Joinville), com redução no número de vagas no Presídio (onde vamos colocar os novos presos?) e estagnação das vagas na Penitenciária.

O problema está posto, mas parece que não há interesse político na solução. Vou-me embora pra Pasárgada. Lá sou amigo do rei. Com a palavra, os nossos governantes.

Olmar Pereira da Costa Júnior

Advogado Criminalista

Presidente da Comissão Especial designada pela OAB Joinville

Presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários da OAB Joinville