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12/05/23 - 17h00

OAB Joinville realiza 14ª Sessão Aberta Ordinária do Conselho em Garuva

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No final da tarde de ontem (11), foi realizada a 14ª Sessão Aberta Ordinária do Conselho da OAB Joinville, em Garuva, sob a direção do presidente, Óliver Jander Costa Pereira, e com a presença dos membros da diretoria, a vice-presidente, Janaína Silveira Soares Madeira; o secretário-geral Guilherme Aquino Reusing Pereira; o secretário-geral adjunto, Rafael Luiz Siewert; a tesoureira, Kathleen Zago Appi Lótici; o coordenador-geral das comissões, Nicholas Alessandro Alves Medeiros; acompanhados dos coordenadores, conselheiros municipais, advogados e advogadas da Subseção.

O Prefeito do Município de Garuva, Rodrigo Adriany David abriu as falas da tarde dizendo o quanto estava se sentindo honrado por fazer parte da sessão e que acredita muito na profissão dos advogados, defendendo a sociedade.

Em seguida, o Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Garuva, Ladiomar Padilha Filho expressou sua admiração pela classe advocatícia, dizendo que é nos advogados que todos depositam confiança quando chegam em uma situação adversa da vida.

Durante a reunião, foi aprovada a ata da sessão anterior e a tesoureira, Kathleen Zago Appi Lótici, fez a prestação de contas do primeiro trimestre, dentre diversos outros assuntos.

A solicitação de cessão de espaço para instalação de sala de apoio no Fórum da Comarca de Garuva foi um dos temas que rendeu um amplo debate, pois ainda não foi encontrado um lugar propício para a sua instalação, sendo sinalizado pelo Prefeito do município de Garuva a possibilidade de construir um espaço anexo ao prédio do fórum estadual, eis que o imóvel pertence ao patrimônio do município. A diretoria concordou em mobiliar o espaço, desde que seja construído pelo município, que poderá utilizá-lo posteriormente, caso seja desocupado pela OAB por ocasião da inauguração do novo prédio do fórum.

O secretário-geral adjunto, Rafael Luiz Siewert, levou para discussão a sugestão de um novo layout da mobília no salão do Tribunal de Júri de Joinville, para que os advogados fiquem mais confortáveis e com uma visão melhor dos réus no tribunal. O projeto será discutido a nível estadual, por ser padronizado, porém a sugestão de layout apresentada pelo TJSC foi aprovada por unanimidade pelo conselho, após manifestação favorável dos advogados criminalistas presentes, incluindo a Presidente da Comissão De Direito Criminal e Assuntos Prisionais, Dra. Deise Kohler.

A vice-presidente, Janaína Silveira Soares Madeira, fez o convite para a formação de um grupo de trabalho para a criação da Comissão da Advocacia Sênior, que terá como objetivo, a ajuda e valorização dos advogados com mais idade e experiência.

O último item da pauta foi a discussão sobre o direito ao porte de armas para advogados. O secretário-geral Guilherme Aquino Reusing Pereira apresentou um breve relatório sobre os projetos de lei que já tramitam na Câmara dos Deputados e os posicionamentos já externados pela OAB/SC e demais seccionais do sistema OAB nos últimos anos. Disse que, diante da ocorrência do triste episódio relacionado ao assassinato de um advogado em nossa região, com o uso de arma de fogo, a questão voltou à tona, entendendo-se pertinente um posicionamento sobre o tema. Após amplos debates, o assunto foi colocado em votação e o conselho, por grande maioria, se posicionou favorável ao direito ao porte de armas.

A OAB Joinville agradece a presença de todos(as) os(as) Conselheiros(as) e a participação ativa dos membros e da comunidade jurídica da região.

Fotos relacionadas:

14ª Sessão do Conselho da OAB Joinville

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