NotíciasSOLICITE UM RELEASE

Nesta segunda feira, a Coordenadoria de Capacitação Profissional da OAB Joinville divulgou a ementa da palestra que será promovida no dia 04/05/2011 sobre "As perspectivas para o novo CPC", tendo como ministrante o Desembargador Paulo Henrique Moritz, o qual participou, como membro da Comissão da AMB, da elaboração do Novo Código de Processo Civil.

A palestra trará uma visão panorâmica do direito processual civil atual e discutirá inúmeras mudanças propostas para o novo código de processo civil.  Confira:

EMENTA:

- As transformações da sociedade e do sistema de justiça.
- Novo CPC ou mais minirreformas?
- A estrutura temática do atual e do novo Código. Visão panorâmica do Projeto do CPC.
- Aspectos destacados: Constitucionalização do direito. Os princípios e as garantias fundamentais do Processo Civil.
- Da ação: o fim da possibilidade jurídica do pedido e da ação declaratória incidental.
- Rejeição liminar do pedido.
- Sanções processuais.
- Despesas e honorários advocatícios.
- Súmula 306 - STJ.
- Poderes e deveres do Juiz.
- Pronunciamentos do juiz: Sentença, interlocutória e despachos. Prazos processuais. Tutelas de urgência e da evidência.
- O fim do "processo cautelar".
- Procedimento Comum Único e Bifásico.
- Concentração de atos e o esvaziamento dos incidentes processuais.
- Intervenção de terceiros.
- Das provas.
- Da coisa julgada - Poucos avanços.
- Procedimentos especiais.
- Cumprimento de Sentença.
- Processo de Execução.
- Dos processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais. Aspectos Gerais, Recursos em espécie. Ação Rescisória.
- Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas.
- Considerações Conclusivas.
 

A palestra será realizada no dia04/05/2011, quarta feira, às 19 horas, no aditório da Sede Centro da Subseção de Joinville (Rua Princesa Isabel, 225, 8º andar).

As vagas são limitadas e as inscrições poderão ser feitas através do site da OAB Joinville. Participe!

Clique aqui para mais informações.