01. Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas

ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO:


I. Adotar as providências necessárias para a defesa do advogado, sempre que constatada a violação de qualquer prerrogativa profissional;

II. Acompanhamento do advogado que esteja respondendo a processo administrativo em órgãos públicos;

III. Requerer desagravos públicos à Subseção, em petição dirigida ao Presidente da Subseção de Joinville;

IV. Instituir e manter plantão de atendimentos aos advogados da região, inclusive em fins de semana e feriados;

V. Representar a Subseção, através de algum de seus membros, no caso de prisão em flagrante de algum advogado, prestando assistência necessária;

VI. Em casos específicos, atuar conjuntamente com a Comissão de Assuntos Judiciários, nas questões que envolvam a violação de prerrogativas profissionais.

COMPOSIÇÃO:

PRESIDENTE: Olmar Pereira da Costa Junior - OAB/SC 24.643

VICE-PRESIDENTE: Walter Luiz de Paiva Baracho - OAB/SC 13.125

SECRETÁRIO-GERAL: Erasmo José Steiner - OAB/SC 20.278

MEMBROS:

Aldo Guillermo Mendívil Buraschi - OAB/SC 11.425

Anderson da Silva - OAB/SC 23.985

Carla Simone Santos Schettert - OAB/SC 11.949

Carlos André Vieira - OAB/SC 17.079

Elizângela Asquel Lock - OAB/SC 22.933

Israel Fabrício de Azevedo - OAB/SC 22.181

Reinoldo João Correa - OAB/SC 5.244

Yuri Emanoel Lopes Alves - OAB/SC 18.842

MEMBROS CONSULTORES:

Aldano José Vieira Neto - OAB/SC 8.124

Antonio Luiz Lavarda - OAB/SC 5.689

DISQUE PRERROGATIVAS: 

Serviço de atendimento a Advogados e Estagiários inscritos na OAB que sofrerem violação de suas prerrogativas.

O serviço funciona em regime de plantão, 24 horas, por meio do celular (47) 9658-7304, o qual sempre estará de posse de um dos membros da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas, em regime de revezamento.

Os integrantes da Comissão de Defesa, que se revezam no atendimento, são os seguintes:  Drs. Olmar Pereira da Costa Junior; Walter Luiz de Paiva Baracho; Erasmo José Steiner; Aldo Guillermo Mendívil Buraschi, Elizângela Asquel Lock, Israel Fabrício de Azevedo e Yuri Emanoel Lopes Alves.

MULHER ADVOGADA: 

Conforme convênio entre as Comissões, sempre que a Comissão de Defesa e Assistência for acionada para atendimento a Advogada ou Estagiária inscrita, a Comissão da Mulher Advogada da OAB Joinville será acionada, enviando representante para acompanhamento e assistência.

EM QUAIS CASOS A COMISSÃO ATUA?

O atendimento a ser prestado pela Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas limita-se aos casos em que o Advogado sofrer cerceamento no exercício de profissão.

BAIXE GRATUITAMENTE O MANUAL DE PRERROGATIVAS: 

Elaborado pela Diretoria da OAB Joinville, o Manual de Prerrogativas pode ser baixado neste site (em pdf). Clique aqui para acessar.