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Na manhã da última Terça-feira, 05/10, dirigentes da OAB Joinville foram recebidos pelo Diretor do Foro da Justiça Estadual,  juiz Sílvio José Franco, para tratar das mudanças que serão implementadas no Fórum Cível até o final de 2010.

Participaram da reunião o Presidente da OAB Joinville, Miguel Teixeira Filho, o Coordenador-geral das Comissões, Maurício Alessandro Voos e o Presidente da Comissão de Assuntos Judiciários, Gustavo Buettgen.

Dentre as mudanças confirmadas pelo diretor do foro, destaca-se a criação de 3 (três) novas varas cíveis na comarca, cuja instalação está programada para ocorrer ainda no mês de novembro, assim como a supressão da especialização das varas cíveis já existentes.

Com a criação das novas varas, o Fórum Cível passará a contar com 2 (duas) varas específicas de direito bancário e com 6 (seis) varas cíveis comuns, estas, sem competências predefinidas. Permanecem incólumes as demais varas existentes no Fórum, tais como as criminais, da fazenda, de família, etc.

O juiz Franco ainda informou que está envidando esforços para, ainda no ano de 2010: (i) instalar um serviço de protocolo expresso de petições, que permitirá aos advogados, estagiários e partes efetuarem protocolos sem sair de seus respectivos veículos; (ii) instalar uma central de atendimento às partes na entrada principal do Fórum e, (iii) realizar a substituição do calçamento de “petit-pavé”por “pavers”, o que eliminará o problema com os buracos nas calçadas do Fórum.

Para o início de 2011, está programada a criação de um novo juizado especial cível, que irá desafogar a demanda processual hoje existente no juizado já instalado no foro central.

Na medida em que as mudanças previstas se concretizarem, a OAB Joinville, por intermédio de sua Comissão de Assuntos Judiciários, manterá toda a classe informada.