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A OAB/SC foi comunicada nesta segunda-feira (16) que o TRF4 dará início à retomada das atividades presenciais. O retorno começa a partir do dia 23 de agosto em todas as regiões de Santa Catarina, mesma data de retorno da Justiça Trabalhista. Desta forma, todo o Judiciário catarinense estará atendendo de forma presencial conforme pleito da OAB/SC.

“A OAB/SC, na condição de porta-voz da cidadania, entende que a Justiça é serviço essencial e que depoimentos de partes e testemunhas devem ocorrer dentro do foro e não nas suas residências ou nos escritórios de advocacia! Há urgência na disponibilização de salas passivas nos Fóruns para depoimentos em audiências judiciais, conforme determina a Resolução 341 do CNJ.”, reforçou o presidente da OAB/SC, Rafael Horn, que oficiou às instituições e também foi ao CNJ para cobrar o cumprimento da normativa nacional.

Gabinetes virtuais

A Seccional catarinense também tem pleiteado que o TJSC, o TRT12 e o TRF4 adotem medidas que garantam o atendimento virtual da advocacia aos gabinetes de juízes, desembargadores e magistrados. O objetivo é o exercício da profissão, que enfrenta dificuldades em contatar os gabinetes.

“Uma vez que os modelos de trabalho híbridos ou remotos vieram para ficar, mesmo depois de uma eventual retomada integral das atividades presenciais, precisamos de ferramentas digitais capazes de garantir o pleno acesso à Justiça”, advertiu Horn.

Assessoria de Comunicação da OAB/SC