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Cautela no exame de reclamações contra advogados

Publicada em: 17/01/11 - 16h59

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Semanalmente, uma média de dez pessoas procura o atendimento da OAB Joinville para esclarecer dúvidas ou reclamar contra atuação de colegas.

Desde o início da atual gestão, a Diretoria da OAB Joinville baixou normativa proibindo que tal atendimento seja feito por serventuários da casa, resguardando tal função como privativa de Conselheiro, dada a necessidade de exame dos casos com as devidas cautelas, uma vez que está em discussão a conduta de profissional da advocacia.

Assim é que, a OAB Joinville estabeleceu um atendimento pessoal, todas quintas-feiras, das 14 às 18h, o qual vem sendo coordenado pelo Conselheiro da Subseção Newton José Westrupp [foto].

Mediante prévio agendamento, os reclamantes são atendidos pelo Conselheiro em sala reservada, sendo que, em todos os casos, a OAB entra em contato com o advogado para esclarecimentos e solução.

“Desde o início do trabalho, noventa e nove por cento dos casos foram resolvidos com simples esclarecimentos, constatando-se que, na maioria, referem-se a inconformismo do cliente com a demora dos processos, atribuindo-se a culpa ao advogado, quando sabemos que tal demora decorre dos problemas estruturais e funcionais do Poder Judiciário. Há casos de divergências quanto a honorários, mas temos conseguido esclarecer com simples contato com o advogado”, informa Westrupp.

O procedimento que vem sendo adotado pela OAB Joinville, seguindo as recomendações do Conselho Federal e da OAB Estadual, é, sempre que possível, procurar a conciliação, evitando-se os desgastes de procedimentos disciplinares, a não ser nos casos em que assim o exigirem o interesse público ou a dignidade da advocacia.

Em conjunto com a Seccional, a OAB Joinville também está programando um mutirão de conciliação em processos disciplinares, a ser feito ainda no início de 2011.

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