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SUBSEÇÃO JOINVILLE - SANTA CATARINA

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03/02/11 - 18h15

OAB Joinville realiza visita no Presídio e Delegacia Central: defesa das prerrogativas e direitos humanos

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Como anunciado, na manhã do último dia 01/02 representantes da Subseção de Joinville realizaram visita no Presídio e Delegacia Central de Joinville para apurar denúncias de obstáculos ao trabalho dos advogados, bem como denúncias de violação de direitos humanos no Presídio Regional e Delegacia Central de Joinville.

No Presídio, a comitiva da OAB Joinville foi recebida pelo Diretor do Presídio, a quem foram apresentadas as reclamações dos advogados, dentre as quais, dificuldades para ingresso nas dependências do Presídio; demora na apresentação dos clientes ao advogado; demora no fornecimento de documentos carcerários; precariedade dos parlatórios. Representantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB questionaram a Direção acerca das condições oferecidas aos internos.

O resultado da visita constará em relatório que está sendo elaborado pelos colegas e será divulgado no site, podendo-se adiantar que: a) quanto às dificuldades encontradas pelos advogados para ingresso nas dependências do Presídio, denunciadas nos últimos dias, a Direção informou que tinha ocorrido desencontro de informação da empresa de vigilância terceirizada, sendo que ele já havia determinado o retorno ao habitual, ou seja, com livre acesso dos advogados, com seus veículos, no pátio do estabelecimento e “espera” do cliente na sala de recepção interna; b) quanto às condições do parlatório, a Direção se comprometeu a melhorar as condições de comunicação e de limpeza do local, e a OAB a doar aparelho de ar condicionado, mais cadeiras, tinta para pintura etc.

Depois da visita no Presídio, às 14 horas os representantes da OAB realizaram reunião na Central de Polícia (Delegacia Central), com a presença do Delegado Regional, Dirceu da Silveira Jr, e o Cordenador da Central, Isaias Cordeiro tratando dos problemas de atendimento ao advogado.  

Todas as informações constarão do relatório que será divulgado pela OAB.

Pela OAB Joinville, participaram das diligências os colegas Miguel Teixeira Filho (Presidente da Subseção); Alessandro Gruner e Paolo Farris (Conselheiros); Olmar Pereira da Costa Junior, Israel Fabrício de Azevedo  (Presidente Comissão Prerrogativas); Cynthia da Luz, Greicy Loz de Souza, Claiton Rodrigues Meira, Gilson Lisandro Schelbauer  (Comissão de Direitos Humanos), Neal Adams Schneider (Comissão de Assuntos Judiciários). Acompanhou a OAB a diretora do Centro de Direitos Humanos de Joinville, Sra. Irma Kniess.

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