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05/03/12 - 09h10

Ainda sobre o Provi: TRT publica Nota de Esclarecimentos reafirmando providências solicitadas pela OAB

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Na noite da última sexta-feira, 02, a Diretoria da OAB Joinville recebeu Nota de Esclarecimento, assinada pelo Corregedor Regional do TRT (Des. Edson Mendes de Oliveira),  reafirmando que estão sendo tomadas providências para solucionar alguns problemas advindos do novo processo eletrônico, em especial quanto a entrega de contestação em pen drive nas audiências, conforme vinha sendo solicitado, desde o início do ano, pela Comissão do Advogado Trabalhista da OAB Joinville, e como noticiado neste site.

A Nota de Esclarecimento, que também é assinada pela Direção do Foro (Juiz Cesar Nadal Souza), bem como pelos demais Juízes do Trabalho de Joinville, e está publicada no site do TRT/12, salienta o relacionamento cordial que vem sendo mantido com a Subseção de Joinville, na busca de soluções conjuntas para os problemas, com vistas à melhoria dos serviços.

Nota de Esclarecimento aos advogados de Joinville acerca do Provi

Diante da controvérsia gerada pelo aviso afixado nas Varas do Trabalho de Joinville acerca da apresentação de defesa e documentos nos processos virtuais (PROVI), após reunião realizada com a maioria dos Exmos. Juízes do Trabalho do Foro de Joinville, ficou esclarecido que não houve, em nenhum momento, o descumprimento da Lei ou mesmo se deixou de receber a contestação.

Mesmo nos casos em que as referidas peças processuais foram apresentadas em audiência, via 'pen drive', foi concedido prazo para que fossem anexadas ao sistema, dada a deficiência técnica de utilização desse meio eletrônico no momento da audiência.

Informam, também, que anteriormente já haviam sido instados pela Subseção local da OAB a respeito deste mesmo tema, de maneira cordial, e à qual houve informação pormenorizada a respeito dos problemas inerentes à utilização da 'pen drive', conforme Ofício nº 220/12, de 26 de janeiro de 2012, enviado pela Diretora em exercício do Foro de Joinville ao Presidente da Subseção da OAB local e ao Presidente da Comissão dos Advogados Trabalhistas de Joinville.

Esclarecem, por último, os Exmos. Juízes, que para evitar má interpretação, já foi reescrito o aviso.

Joinville, 02 de março de 2012.

Des. Edson Mendes de Oliveira
Corregedor Regional
 
Juiz César Nadal Souza
Diretor do Foro
 
Juíza Eronilda Ribeiro dos Santos
Juíza Tatiana Sampaio Russi
Juiz Rodrigo Gamba Rocha Diniz
Juiz Leonardo R. I. Bessa
Juiz Rogério Dias Barbosa
Juiz Sergio Massaroni

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