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Hoje, às 19h, tem início, em Joinville, no Hotel Mercure Priz,  o IV Seminário de Gestão Prisional, Segurança Pública e Cidadania, evento promovido pelo Conselho Carcerário de Joinville.

O evento tem como objetivo fazer um balanço da execução penal refletindo sobre os 25 anos da Lei de Execução Penal, os desafios no cumprimento dos Direitos Humanos, as relações existentes entre o aumento da vigilância, do encarceramento e dos conflitos sociais e apresentar experiências e ideias inovadoras que se contrapõem a mesmice do sistema prisional.

Seguem-se dados:

PÚBLICO ALVO:

Autoridades e profissionais da área de segurança pública e do sistema prisional, policiais civis, militares e agentes prisionais, profissionais do Poder Judiciário e do Ministério Público, profissionais de organizações governamentais e não governamentais, Conselhos de Segurança e Conselhos da Comunidade, estudantes universitários das ciências sociais e humanas, empresários e a comunidade em geral.


INSCRIÇÃO:


Vagas limitadas.
Valor da inscrição:
- R$ 10,00 – Estudantes, movimentos sociais,
trabalhadores da segurança pública e do sistema prisional
- R$ 20,00 – Outros.

Inscrição no endereço www.centrodireitoshumanos.org.br/4seminario/inscricao.htm

Mais informações: nasser@centrodireitoshumanos.org.br - (47) 3025-3447 - CDH Joinville


PROGRAMAÇÃO

19/05/2010 - Quarta

18h
Inscrição

19h
Mesa de Abertura

19h45
Mesa de Debate:
Encarceramento no Brasil: considerações sobre
a execução penal e a cultura jurídica.
- André Luiz de Almeida e Cunha. Diretor de Políticas Penitenciárias do DEPEN (Ministério da Justiça) - DF.
- Rodrigo Tolentino Collaço. Juiz substituto de 2º Grau do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

21h30
Coquetel


20/05/2010 - Quinta

08h30
Mesa de Debate: Gestão da Segurança Pública e do Sistema Prisional: experiências e desafios para os Direitos Humanos
- Marcos Rondon da Silva. Defensor Público, Coordenador do NEEP - Núcleo Estadual de Execução Penal e Vencedor do IV Prêmio Innovare – MT.
- Marden Marques Soares Filho. Consultor técnico do Ministério da Saúde em Saúde no Sistema Penitenciário e outros temas, psicólogo, pós-graduado em Saúde Mental e Instituições, mestrando em Ciência Política.

10h15
Intervalo

10h30
Mesa de Debate: Sociedade e Estado Penal
- Cynthia Pinto da Luz. Advogada, membro da Coordenação Nacional do Movimento Nacional de Direitos Humanos - SC.
- Ronaldo Laurentino de Sales Júnior. Doutor em Sociologia pela Universidade Federal de Pernambuco e Professor da Universidade Federal de Campina Grande – BA.

12h30
Almoço

14h30
Mini-cursos
1. Assistência jurídica aos encarcerados
- Marcos Rondon da Silva. Defensor Público, Coordenador do NEEP - Núcleo Estadual de Execução Penal e Vencedor do IV Prêmio Innovare – MT.
2. Metodologia Nacional do Programa de Medidas
e Penas Alternativas
- Geder Rocha Gomes. Promotor, Mestre em Direito Público, Doutorando em Direito Penal (Portugal) e Presidente do Conselho Nac. de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP)- BA.
3. Interdisciplinaridade, práticas
profissionais e sistema de justiça
- Alvino de Sá. Psicólogo, Professor Doutor da Faculdade de Direito da USP e Conselheiro do CNPCP - SP.
4. Atuação na Execução Penal
- Silvio José Franco. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais de Joinville e Diretor Geral da Escola da Magistratura de SC.
5. Abordagem e função do Agente Prisional
- André Luiz de Almeida e Cunha. Diretor de Políticas Penitenciárias do DEPEN (Ministério da Justiça) – DF.
16h30

Intervalo
18h
IV Encontro dos Conselhos da Comunidade de Santa Catarina

21/05/2010 – Sexta
8h30

Mesa de Debate:
No caminho do desencarceramento: propostas e experiências
- Geder Rocha Gomes. Promotor e Presidente do CNPCP- BA.
- Pe Célio Ribeiro. Coordenador da Pastoral Carcerária – SC.
- Marcus Vinícius de Oliveira. Psicólogo, mestre em Saúde Pública, doutor em Saúde Coletiva, integrante do Núcleo de Estudos Pela Superação dos Manicômios e Professor da UFB - BA.
12h

Encerramento