NotíciasSOLICITE UM RELEASE

Na tarde de ontem (13) o presidente da OAB Joinville, Miguel Teixeira Filho, participou de reunião no gabinete presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, vereador Odir Nunes, juntamente com os diretores do foro da Justiça Federal de Santa Catarina e Joinville, respectivamente juízes Alcides Vettorazzi e Cláudia Dadico, os quais anunciaram que está previsto para Janeiro de 2013 a instalação da 6ª vara federal em Joinville, conquista originária de mobilização da comunidade e entidades joinvilenses, a partir de ação iniciada pela Comissão de Assuntos Judiciários da OAB Joinville.

Na reunião, os dirigentes da Justiça Federal ainda pediram apoio para viabilizar local para construção da sede própria do judiciário federal em Joinville, sendo que as verbas já se encontram disponibilizadas, também fruto da ação da comunidade e entidades joinvilenses. Vetorazzi informou que o imóvel da União que já está destinado a tal fim (ao lado do Arquivo Histórico) comporta edificação de até 8.000m2, em razão do zoneamento, mas que, todavia, para que a sede atende as necessidades futuras, especialmente diante do porte da circunscrição judiciário de Joinville, estudos indicam que seria necessário prédio de 17.000m2.

Teixeira destacou a importância de uma sede própria para a Justiça Federal na cidade, a exemplo do que já dispõe Florianópolis, permitindo uma melhor prestação dos serviços para a população e oferecendo condições adequadas de trabalho aos magistrados, servidores e advogados. "a região de Joinville tem uma população que ultrapassa os seiscentos mil habitantes, forte parque industrial, dois portos, aeroporto, extensa área ambiental e reservas indígenas. O movimento forense ultrapassa a própria capital e até de alguns estados" salientou o dirigente da OAB.

Uma das alternativas aventadas pela OAB e bem vista pelos representantes do Judiciário Federal, seria a utilização do prédio do antigo fórum da comarca, na Rua Princesa Isabel, hoje abandonado. A Prefeitura já obteve autorização da Câmara para permutá-lo com o Tribunal de Justiça pelo atual prédio da Justiça Federal ao lado da Câmara, que é do município. Após a concretização desta troca, o passo seguinte seria a permuta entre a Prefeitura e a Justiça Federal. A Prefeitura daria o prédio do antigo fórum e a Justiça Federal, o seu terreno ao lado do Arquivo Histórico. O Tribunal de Justiça, por sua vez, ficaria com prédio da Justiça Federal ao lado da Câmara para torná-lo um "anexo" ao fórum da comarca, com o espaço já saturado.

Presente ao encontro, o secretário municipal de Administração, Marcio Cisne, se encarregou de encaminhar a proposta no âmbito do Executivo Municipal. Por sugestão do presidente da CDL, o assunto será levada na próxima reunião do Desenville (Conselho de Desenvolvimento de Joinville), com a presença dos representantes do Executivo, Legislativo e da OAB Joinville.

Foto: Assessoria Comunicação CVJ