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No ultimo dia 14/08 comitiva de Joinville, integrada pela OAB local, juiz corregedor  dos Presídios, João Marcos Buch, diretores do Presídio e da Penitenciária, presidente da Câmara, vereadores, deputados estaduais e representantes do Conselho Carcerário, de entidades empresariais e outras instituições, participaram de reunião com representantes da Secretaria do Estado da Justiça e Cidadania , em Florianópolis. A OAB Joinville foi representada pela Vice-Presidente, Maria de Lourdes Bello, e pela Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Subseção, Cynthia Pinto da Luz.

O objetivo da missão foi obter solução da Secretaria de Justiça e Cidadania quanto a problemas do Presídio Regional de Joinville, destacando-se a ausência de atendimento médico, problemas para prestação da assistência judiciária aos internos, bem como a notória superlotação.

Segundo a secretária-adjunta Maria Elisa de Caro, representante da secretária Ada de Luca (afastada por licença médica), na questão do atendimento médico, será instalado, em caráter emergencial, um ambulatório em contêiner, ao tempo em que será lançada licitação para futuras instalações de acordo com as exigências sanitárias. A representante do Estado alegou que há necessidade de que o Presídio seja incluído no plano de esgoto da região, o que seria de responsabilidade do Município, assunto que será discutido com a Prefeitura Municipal.   A secretária-adjunta ainda informou que há compromisso, de longo prazo, para uma nova penitenciária em Joinville, criando-se 600 vagas na região, medida que aliviaria os problemas causados pela falta de estrutura e superlotação do presídio. Todavia, Maria Elisa observa que a obra ainda depende de aprovação do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ou seja, não há prazo nem verba garantida.

Ao lado dessas questões, a OAB Joinville insiste na melhoria das condições de trabalho para os Advogados que atendem os internos, destacando-se a falta de parlatório adequado, dificuldades de acesso ao estabelecimento dentre outras, discussão que, longe de se constituir em defesa de interesses corporativos, representa interesse dos apenados. Recentemente, Comissão Especial da OAB Joinville, constituída pelos colegas Olmar Pereira Costa, Greicy Souza e Nicholas Medeiros, efetuou levantamento de todos esses problemas, o que resultou em relatório encaminhado para as autoridades, inclusive para a Secretaria de Justiça.

(foto: assessoria imprensa CVJ)