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Na noite de ontem, 11/09, de acordo com convocação enviada por e-mail para toda a classe, bem como notícia postada neste site, realizou-se a Sessão Plenária do Conselho da OAB Joinville, com a presença de Conselheiros, Advogados e Estagiários da Subseção e dirigida pelo Presidente da Subseção. Foram discutidos e deliberados diversos assuntos de interesse da Advocacia local, destacando-se:

1) COMISSÃO DE DIREITO EMPRESARIAL – Aprovada criação da Comissão de Direito Empresarial, conforme proposição apresentada pela Dra. Júlia Melim Borges Eleutério. As atribuições da Comissão, bem como sua composição serão publicadas no site da OAB Joinville, na página das Comissões. A Coordenação Geral de Comissões informa que os colegas que quiserem ingressar no grupo devem enviar e-mail com seus dados para o Fale Conosco do site da OAB Joinville, para serem avisados das datas das reuniões bem como atividades da Comissão.

2) REGIMENTO GERAL DE COMISSÕES – Aprovada alteração do parágrafo único do art. 9º do Regimento Geral das Comissões da OAB Joinville, para permitindo que advogado com mais de 3 anos de inscrição possa exercer as funções de Coordenador Geral das Comissões. A indicação será feita pela Diretoria e submetida à aprovação pelo Conselho da Subseção.

3) PROJETO DE DESMEMBRAMENTO DA DELEGACIA DA MULHER, CRIANÇA E ADOLESCENTE -  Aprovada proposta, elaborada em conjunto pela Comissão da Mulher Advogada e Comissão da Infância e Juventude da OAB Joinville a ser apresentada às autoridades competentes, em forma de projeto, visando o desmembramento da Delegacia da Mulher, Criança e Adolescente da circunscrição de Joinville, segundo exposição de motivos e justificativas constantes da proposta. O documento será apresentado em sessão pública, a ser realizada na Câmara de Vereadores de Joinville, conforme solicitação que será encaminhada à presidência daquela Casa pela presidência da OAB Joinville.

4) CAMPANHA PELA 6ª VARA DO TRABALHO – O Presidente da Comissão do Advogado Trabalhista da OAB Joinville informou que no próximo dia 18/09, comitiva liderada pela OAB Joinville em conjunto com a Câmara de Vereadores de Joinville, será recebida pela Presidente do TRT, em Florianópolis. A comitiva, composta por representantes dos Poderes da região, parlamentares, associações empresariais, entidades sindicais laborais e outros, apresentará pleito de instalação da 6ª vara do Trabalho em Joinville, conforme Carta já assinada por todas as entidades supra. Os colegas que tiverem interesse em acompanhar estão convidados, devendo, para tanto, entrar em contato com a Subseção.

5) PROBLEMAS ENFRENTADOS NO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE JUNTO AOS FÓRUNS – O presidente da Comissão de Assuntos Judiciários da OAB Joinville, Gustavo Buettgen, informou aos presentes que estão sendo compiladas as reclamações e denúncias apresentadas pelos colegas, quanto a dificuldades encontradas para o exercício da advocacia junto aos Fóruns e repartições, especialmente as que violam prerrogativas profissionais.

Buettgen ainda informou que será realizada reunião entre membros das Comissões da OAB envolvidas no assunto com representantes de núcleos jurídicos de entidades (Acij, Ajorpeme), bem como demais interessados, para somar forças visando a solução dos problemas.

“Desde o início da atual gestão a OAB Joinville tem sido parceira de primeira hora do Judiciário, das entidades e da comunidade, envolvendo-se e, muitas vezes, iniciando e liderando campanhas visando a melhoria das condições de trabalho e melhor estrutura para a prestação dos serviços. É chegado o momento de também exigirmos mais atenção e solução para os problemas que afligem o dia-a-dia dos advogados. O interesse é de todos. De pessoas físicas e jurídicas. Não se pode falar em uma prestação jurisdicional eficiente e satisfatória se as prerrogativas dos advogados não são respeitadas”, destacou o presidente da Subseção, Miguel Teixeira Filho.

Por proposta do presidente da Comissão de Moralidade Pública o grupo de trabalho vai iniciar campanha para colher sugestões dos Advogados quanto a procedimentos que podem ser corrigidos ou alterados, objetivando agilizar o andamento dos feitos nos cartórios. As sugestões já podem ser encaminhadas pelo Fale Conosco do site da Subseção. Clique aqui