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Na última Quinta-Feira (27) o Presidente da OAB de Joinville, Maurício Alessandro Voos, acompanhado do Presidente da Comissão de Prerrogativas, Assistência e Defesa do Advogado, Olmar Pereira da Costa Júnior, realizaram visita sem aviso à Penitenciária Industrial e ao Presídio de Joinville.

A visita tinha a função principal de averiguar as condições do parlatório de ambas as instituições em razão das reiteradas reclamações dos advogados acerca dos mesmos.

Iniciada a visita pela Penitenciária, os representantes da OAB entraram ao recinto se identificando apenas como advogados e no local realizaram vistoria externa e conversaram com advogados que lá se encontravam colhendo eventuais reclamações e após procuraram o Diretor da Penitenciária, Sr. Richard Harrison Chagas dos Santos. O Diretor acompanhou os dirigentes da OAB até o parlatório da instituição, sendo que no local comprometeu-se em no máximo de 30 dias finalizar uma reforma transformando o local em 5 cabines individuais de atendimento para os advogados, com portas, separação apenas por vidro, comunicação via interfone e iluminação individual, dando condições de privacidade na conversa entre cliente e advogado. No momento atual em razão do parlatório da penitenciária ser aberto, possibilita apenas a atuação de um advogado por vez, sendo que os profissionais chegam a esperar mais de 4 horas para ter acesso ao seu cliente, caso o advogado que estiver fazendo uso do parlatório realize atendimento de vários clientes. O novo modelo possibilitará que até cinco advogados possam fazer de forma privativa o atendimento de seu cliente ao mesmo tempo, o que fará com que os advogados não precisem aguardar a finalização do atendimento de outro colega para fazer uso do parlatório.

Após a visita à Penitenciaria os membros da OAB se dirigiram para o presídio, também não se identificando num primeiro momento, quando vistoriaram o parlatório principal daquele estabelecimento. Apesar de ter sido recém dedetizado o local, observou-se que o ambiente é totalmente insalubre, não possui ventilação, iluminação e cadeiras adequadas, além do contato visual entre cliente e preso restar bastante dificultado. Observou-se no local a recém instalação de interfones para o contato entre preso e advogado, no entanto o local não atende o mínimo necessário para o exercício da advocacia e da própria privacidade que deve existir entre as partes. Num segundo momento os dirigentes da OAB procuram o Diretor da instituição, Sr. Cristiano Teixeira, que os acompanhou em uma visita pelos três parlatórios, dos quais um está interditado. Em relação ao parlatório da ala feminina houve o comprometimento do Diretor em realizar algumas alterações simples de forma a possibilitar o uso do local e a privacidade entre cliente e advogado. Já em relação aos demais, até em razão do estado degradante dos mesmos, restou acordado a tentativa de construção de dois novos parlatórios, dando condições dignas do preso se entrevistar com seu advogado. Para esta construção estima-se a necessidade de recursos financeiros da ordem de R$ 15.000,00 a R$ 20.000,00, em relação aos quais a OAB de Joinville marcará uma reunião com o Juiz Corregedor do Sistema Prisional de Joinville, Dr. João Marcos Buch, na intenção de viabilizar tais recursos para a execução da obra, já que a burocracia do Estado poderia atrapalhar o andamento dos trabalhos.