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A Comissão da Cidadania OAB Joinville, representada pelo Dr. Sidinei Hess (Vice-Presidente) e pelo Dr. Eugênio Pacelli (Secretário), a convite do Núcleo de Educação Fiscal do Município de Joinville, participou da segunda edição do “SEMINÁRIO JOINVILENSE DE EDUCAÇÃO FISCAL”, que ocorreu no dia 20/09/2013 no Plenário da Câmara de Vereadores de Joinville (foto).

No evento foram debatidas temáticas de Educação Fiscal que auxiliam na construção de um cidadão conhecedor dos seus direitos e obrigações e na aproximação dos mesmos junto ao Estado.

Uma inovação em relação à primeira edição do evento foi a realização de uma Amostra dos Trabalhos em Educação Fiscal, realizado por alunos das escolas do município.

Além de relatos sobre a experiência com projetos voltados ao tema, foram proferidas palestras como a do Sr. Alexandre Augusto Pereira Nunes – Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil e Coordenador dos Cursos à Distância da ESAF de Santa Catarina, cujo tema foi o “Programa Nacional de Educação Fiscal”, e a do Sr. Pedro Delaure Tolentino Filho – Presidente do Sindifisco Nacional com o tema “Imposto Justo”.

No mesmo evento, foi realizado o Lançamento do “Concurso Cultural Carnê do IPTU 2014” do Município de Joinville, que conta com a Comissão de Cidadania OAB Joinville como parceira, onde as crianças das escolas concorrem a prêmios através de desenhos apresentados. O desenho vencedor fará parte da capa do IPTU do próximo exercício (2014).

Maiores informações sobre o Concurso Cultural podem ser obtidas através do e-mail: educacaofiscal@joinville.sc.gov.br.

O advogado Sidnei Hess, Vice Presidente da Comissão da Cidadania da OAB Joinville, comenta o evento: “Eventos como esse, além de direcionarem positivamente os jovens cidadãos através da educação, nos remetem a reflexões sobre como nos comportamos em relação aos nossos deveres. A aquisição de um inofensivo CD pirata pode significar o financiamento à prostituição e ao tráfico de armas e/ou drogas. O exercício da Cidadania não está somente em atos repressivos em desfavor de terceiros, mas inicia-se conosco!” 

A Comissão da Cidadania da OAB Joinville reafirmou seu apoio em relação aos projetos do Núcleo de Educação Fiscal do Município de Joinville capitaneado pelos Servidores Fazendários Municipais de Joinville André Luiz Matiuzzi e Gilson Santos de Oliveira.